Curso de Direito do Consumidor
Carga horária: 80 horas
Prazo de utilização: 1 mês
Você conhecerá os direitos básicos do consumidor, quais são os princípios, competência do SNDC, defesa do consumidor em juízo, infrações penais, contrato de adesão, direito sobre os dados, o que são cláusulas e práticas abusivas, vício aparente e oculto, responsabilidades, e muito mais. Geralmente quem gosta desse curso gostam também do Curso de Introdução ao Direito Tributário,, Prevenção e Combate ao Assédio Sexual e de Gênero, e Estatuto da Criança e do Adolescente: Conselho Tutelar,. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.
Curso com Certificado
(Taxa de emissão: consulte condições do plano)
Curso Premium
Avaliação do Curso: 5.0
Categoria: Produto / Direito
- 1: Vida, educação e informação
- 2: Publicidade, contratos e reparação
- 3: Defesa e informações
- 4: Vulnerabilidade e boa-fé objetiva
- 5: Transparência e segurança
- 6: Equidade, confiança e solidariedade
- 7: Quem integra o SNDC?
- 8: Competência do SNDC
- 9: Ministério Público e Defensoria
- 10: Individualmente ou coletivamente
- 11: Direitos difusos e coletivos
- 12: Competência para julgar
- 13: O que são infrações penais?
- 14: Tipos penais estabelecidos
- 15: Situações agravantes
- 16: O que são cláusulas abusivas?
- 17: Exemplos de cláusulas abusivas
- 18: Nulidade da cláusula
- 19: O que é um contrato de adesão?
- 20: Cláusula resolutória
- 21: Limitação de direito
- 22: O que são bancos de dados?
- 23: Direitos sobre os dados
- 24: Prescrição das informações
- 25: Exposição do consumidor
- 26: Repetição de indébito
- 27: Dados nos documentos de cobrança
- 28: Práticas abusivas
- 29: Exemplos práticos de abusividade
- 30: Justa causa na elevação de preço
- 31: Oferta, publicidade e propaganda
- 32: Obrigações da oferta
- 33: Obrigações da publicidade
- 34: Prescrição e decadência
- 35: Vício aparente
- 36: Vício oculto
- 37: Responsabilidade pelo vício
- 38: Responsabilidade pelo fato
- 39: Da proteção à saúde e à segurança
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