Curso de Estatuto da Criança e do Adolescente na Prática
Carga horária: 80 horas
Prazo de utilização: 1 mês
Apresenta todo o estatuto e vários pontos relevantes dele, como: a evolução histórica e várias doutrinas atreladas ao estatuto, a proteção integral, princípios, o conselho tutelar. Também a justiça da vara, da infância e da juventude, o contrato de aprendizagem e muito mais. Se você se interessou por esse, vai gostar também do Curso de Direito Processual Civil - Novo CPC,, Ética e Estatuto da OAB na Prática, e Direito Penal na Prática,. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.
Curso com Certificado
(Taxa de emissão: consulte condições do plano)
Curso Premium
Avaliação do Curso: 5.0
Categoria: Produto / Direito
- 1: Origens do ECA
- 2: Primeiras Leis
- 3: Evolução do Direito
- 4: Terminologia
- 5: Características
- 6: Principais Direitos
- 7: Direito à vida e à saúde
- 8: Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
- 9: Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade
- 10: Direito à cultura, ao esporte e ao lazer
- 11: Direito à educação
- 12: Direito à convivência familiar e comunitária
- 13: Direito à pobreza e o poder familiar
- 14: “Lei Menino Bernardo” ou “Lei da Palmada”
- 15: Direito da família e adoção: do reconhecimento
- 16: Direito da família e adoção: da Guarda
- 17: Direito da família e adoção: da Adoção
- 18: Princípio e Prevenção: Princípio do Superior ou Melhor Interesse
- 19: Princípio e Prevenção: Princípio da Proteção Integral
- 20: Princípio e Prevenção: Princípio da Prioridade Absoluta
- 21: Políticas e entidades de atendimento: Características
- 22: Linhas de ação e diretrizes – ECA, art. 87-88
- 23: Atribuições do Município– ECA, art. 88
- 24: Medidas de Proteção: Família e orientação
- 25: Medidas de Proteção: Programas e tratamentos
- 26: Medidas de Proteção: Acolhimento institucional e familiar
- 27: Medidas sócio-educativas: Características
- 28: Medidas sócio-educativas: advertência, reparação e prestação de serviços
- 29: Medidas sócio-educativas: Restrição ou privação de liberdades
- 30: Medidas sócio-educativas: Da internação
- 31: Conselho tutelar: Características
- 32: Conselho tutelar: Atribuições do conselho tutelar
- 33: Conselho tutelar: Limite territorial dos conselheiros
- 34: Da justiça da infância e da juventude: Do acesso
- 35: Da justiça da infância e da juventude: Da competência geral
- 36: Da justiça da infância e da juventude: Da competência jurisdicional e administrativa
- 37: Da justiça da infância e da juventude: Dos auxiliares
- 38: Dos atos infracionais: Procedimentos
- 39: Dos Atos Infracionais: Princípios
- 40: Dos Atos Infracionais: Recursos
- 41: Direito à profissionalização e à proteção no trabalho: Histórico e legislação
- 42: Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho Contrato de Aprendizagem
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