Curso de Introdução ao Direito Empresarial

Apresenta Introdução ao direito empresarial, Empresa e empresário, caracterização e inscrição, Estabelecimento, clientela e aviamento, Nome empresarial, prepostos e escrituração, Capacidade para ser empresário, Microempreendedor Individual (MEI), Microempresário (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP),...

Curso de Introdução ao Direito Processual Civil - Novo CPC

Explica Normas Fundamentais, Princípios e Atos Processuais, Honorários Advocatícios e Mandato , Jurisdição, Ação e Competência e Petição Inicial e Contestação. Quem viu esse curso também gostou do Curso de Direito Civil II,, Direitos Humanos na Prática, e Direito do trabalho na prática,. Sobre a carga...

Curso de Introdução ao Direito Processual Penal

Apresenta Introdução, O poder punitivo, Sistemas processuais, Função do processo penal, Principio Devido Processo Legal, Princípio da presunção de inocência, Princípio do contraditório e da ampla defesa, Princípio do juiz natural e Conceito e natureza jurídica. Aproveitamos para indicar também: Curso...

Curso de Introdução ao Direito Tributário

Aborda Preparação para a primeira fase: o que estudar?, Fontes do Direito Tributário, Definição de tributo, Princípio da legalidade, Princípio da anterioridade, Exceções ao princípio da anterioridade, Princípio do não confisco, Princípio da irretroatividade, Princípio da uniformidade territorial e da...

Curso de Introdução aos Direitos Humanos

Você aprende Noções e Internacionalização dos Direitos Humanos, Os Direitos Fundamentais e a CF/88, Incorporação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos, Os direitos fundamentais, Características dos direitos fundamentais, Gerações ou dimensões, Cláusulas pétreas, Direitos e garantias individuais,...

Curso de LGPD

Você será apresentado aos conceitos e pilares da LGPD, aprenderá como deve ser feita a implantação no tratamento das informações pessoais, conhecerá os profissionais responsáveis pelos dados e muito mais. Gostou desse curso? Então veja também o Curso de Direito do Trabalho: Contrato de Trabalho,, Direito...

Curso de Licitações e Contratos Administrativos

Você entenderá quais são as alterações previstas na Lei 14.133/2021, regimes de contratação e de execução, modalidades, procedimentos, infrações, reabilitação, resolução de controvérsias e muito mais. Uma dica seria aproveitar e ver também Curso de Direito do Consumidor: Conceito de Consumidor e Fornecedor,,...

Curso de Licitações e Contratos Administrativos: Introdução

Aborda Conceitos e objetivos, Princípios aplicáveis, Base constitucional e base infraconstitucional, Contratação direta sem licitação, Licitação dispensada, Requisitos de dispensa da licitação ou dispensável, Hipótese de dispensa de licitação dispensável, Regras especiais de dispensa de licitação e...

Curso de Metodologia do Trabalho Científico

Explica sobre as etapas de um método científico, os documentos científicos, a ABTN, elementos necessários para monografia, o projeto de pesquisa e os procedimentos metodológicos. Outros cursos que podem ser interessante: Curso de Direito Processual Civil - Novo CPC,, Direito Administrativo na Prática,...

Curso de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual e de Gênero

Você saberá como acontece o assédio sexual e de gênero, quem são as partes envolvidas, como as pessoas e a organização devem agir nesses casos, quais são as medidas a serem tomadas, o que diz a legislação e muito mais. Quem gosta desse curso também gosta do Curso de Direito Internacional: Tratados,,...

Curso do Trabalho do Menor e Aprendiz

Você conhecerá o conceito de menor e de aprendiz, o que é o trabalho infantil, importância do ECA, o que diz a legislação, tipos de contrato, obrigações do empregador, direitos trabalhistas, proibições, casos especiais, rescisão de contrato e muito mais. Se você se interessou por esse, vai gostar também...